Processo 285206/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2012 11:00
Autuado em 04/05/2012 11:00
Oficio de encaminhamento 010/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2090/2018 da Segunda Câmara, de 16/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2018 Acórdão   2090/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/08/2018 Acórdão   2090/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA TEBAS
Interessado EVAIR CARGNIN
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado SOLANGE DE FATIMA SILVA CHAFRANSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/05/2014 09:29 124560/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
18/08/2015 10:34 AR do Ofício OCN - 4723/2015 - DP
18/08/2015 10:34 AR do Ofício OCN - 4721/2015 - DP
07/08/2015 10:53 do Protocolo 618870/15
31/07/2015 13:53 do Protocolo 602150/15
31/07/2015 13:37 do Protocolo 602079/15
27/07/2015 15:03 AR do Ofício OCN - 4720/2015 - DP
24/07/2015 15:44 do Protocolo 581071/15
20/11/2013 09:29 do Protocolo nº 819305/13, referente ao ofício OCN - 8040/13 - DP
06/11/2013 12:41 AR do ofício OCN - 8041/13 - DP
06/11/2013 12:41 AR do ofício OCN - 8040/13 - DP
30/01/2013 11:53 AR de devolução de autos
11/01/2013 12:46 AR de devolução de autos
04/06/2012 09:54 do Protocolo nº 36760-1/12, referente a Relatório Circunstanciado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/07/2015 Ofício de Contraditório   4720/ 2015   
DP  06/07/2015 Ofício de Contraditório   4721/ 2015   
DP  06/07/2015 Ofício de Contraditório   4723/ 2015   
DP  21/10/2013 Ofício de Contraditório   8040/ 2013  14/11/2013
DP  21/10/2013 Ofício de Contraditório   8041/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2018 1888 Acórdão nº 2090/2018
03/08/2018 1879 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 08/08/2018
02/07/2015 1152 Despacho Processual Diverso nº 1106/2015
15/04/2015 1101 Termo de Redistribuição de Processo nº 1867/2015
23/10/2013 753 Despacho Processual Diverso nº 1695/2013
14/06/2012 422 Despacho Processual Diverso nº 531/2012
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 9953/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2018 23:14 DP  
12/09/2018 17:09 CMEX Informação nº 2601/2018 -
08/08/2018 17:12 S2C Acórdão nº 2090/2018 -
08/08/2018 17:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1029/2018 -
27/02/2018 11:26 GCAML  
27/02/2018 09:57 SMPJTC  
21/02/2018 11:50 5PC Parecer nº 119/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
21/02/2018 08:35 SMPjTC  
29/09/2015 13:40 COFIT Instrução nº 8/2018 -
30/06/2015 18:16 DP Informação nº 14521/2015 -
30/06/2015 18:16 DP Ofício de Contraditório nº 4720/2015 -
30/06/2015 18:16 DP Ofício de Contraditório nº 4721/2015 -
30/06/2015 18:16 DP Ofício de Contraditório nº 4723/2015 -
09/04/2015 12:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1106/2015 -
09/04/2015 11:34 DAT  
07/04/2015 07:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1867/2015 -
24/05/2014 10:04 DAT Instrução nº 817/2015 -
16/05/2014 17:50 DP  
04/12/2013 08:17 DAT Informação nº 237/2014 -
17/10/2013 17:49 DP Ofício de Contraditório nº 8040/2013 -
17/10/2013 17:49 DP Ofício de Contraditório nº 8041/2013 -
02/10/2013 11:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1695/2013 -
05/06/2012 19:12 DAT Instrução nº 3018/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO, DIVERGÊNCIA DE VALOR DAS DESPESAS EM RELAÇÃO AO PLANO DE TRABALHO, AUSÊNCIA DE EXTRATOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. PELA IRREGULARIDADE D
05/06/2012 07:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 531/2012 -
30/05/2012 17:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 1314/2012 -
04/05/2012 11:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9953/2012 -

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